Proposta de utilização do Superavit na PREVI (Plano de Benefícios 1-BD)

Funcionários do BB em Fortaleza reuniram-se no ultimo dia 12/04/2007, das 19h as 22h para debater sobre a negociação no dia 05/04 com proposta para acordo envolvendo o superávit da Previ e a Reserva Especial para Revisão de Plano. A proposta preve a utilização de (3,1 bi)+(1,4 bi)+(0,7 bi)+(0,9 bi)+(1,7 bi)+(0,1 bi)+(0,2 bi)= 8,1 Bilhões de Reais.

O companheiro Antonio Elias Soares, aposentado, diretor do Sindicato dos Bancários do Ceará e grande estudioso da PREVI fez análise sobre a proposta e comentou sobre os seguintes pontos, onde repasso meu entendimento:

  1. Aumento do teto de 75% para 90% (3,1 bi)-Me preocupa o fato desta mudança, que faz parte da reinvidicação dos eleitos, ter sido alterada, por custeio através do superavit. Na proposta dos eleitos aumentaria-se o teto de 75% para 90%, com o aumento proporcianal da contribuiçao patronal e funcional sobre esta mudança. Como posto a diferença entre os dois tetos será custeada por uma reserva a ser apartada da Reserva Especial para Revisão do Plano e avaliada anualmente. Em caso de deficit futuro será diminuida a complementação da PREVI o que não me agrada pois ocasionará em imediata redução no patamar financeiro dos participantes. Porém esta claro também que é um benefício imediato e que aportará mais dinheiro no bolso 40 mil funcionários do BB. Esta medida agrada principalmente as maiores remunerações e que recebe o Diferencial de Mercado, o DM, criado em 97, pois nesta mudança estarão percebendo o aumento do teto, ou seja, o bolsão solidário do Benefício Definido, BD, neste item está melhorando a vida de todos na regra principalmente os Comissionados com alto DM, pois os escriturários e baixas comissões normalmente se enquandram na vantegam de 136% do VP + anuênios.(POLÊMICA)

  2. Proporcionalidade da Parcela Previ - (1,4 bi) -Vai melhorar o calculo! O banco aceita a revisão da fórmula de cálculo de benefícios, de CA = SRB x t/360 – PV para CA = (SRB – PV) x t/360, na qual CA é a complementação de aposentadoria, SRB é o salário real de benefício (média dos últimos 36 meses), PV é a média das últimas 36 parcelas previ e t é o tempo, em meses, de contribuição à Previ.

    A mudança garante a aplicação de valor proporcional

    da PV para quem se aposenta com menos de 360 meses de contribuição, o

    que implica em melhoria de benefício para cerca de 15 mil atuais e

    futuros aposentados. No entanto, são necessárias algumas simulações para entender a mudança.(PONTO POSITIVO)



  3. Suspensão das contribuições por um ano (0,7 bi) - Sem risco já que não há mudança no regulamento e positivo, pois a não contribuição do associado importa em aumento de sua remuneração mensal. Será criado um fundo, de cerca de R$ 700 milhões,

    para cobrir as contribuições paritárias do banco e dos associados

    durante o ano de 2007.
    Cinco por cento (5%) destas contribuições serão

    aportadas ao Fundo Administrativo da Previ. As contribuições feitas

    desde janeiro de 2007 serão devolvidas. Ao final do ano, será

    reavaliada a continuidade ou não da suspensão. O regulamento da Previ

    não será alterado, de maneira que o banco continua obrigado a

    contribuir de acordo com os percentuais hoje estabelecidos.
    (PONTO POSITIVO)
  4. Implantação da tábua de mortalidade pós-67 (0,9 bi) -  O banco propõe implantar de imediato a tábua de

    mortalidade AT83. Por determinação do Conselho de Gestão da Previdência

    Complementar esta nova tábua é obrigatória. O custo da implantação para

    o pessoal admitido a partir de 1967 é de R$ 900 milhões, metade de

    responsabilidade do banco e metade de responsabilidade dos associados.
    (PONTO POSITIVO)
  5. Implantação da tábua de mortalidade pré-67 (1,7 bi) - Regulariza sitaução criada pela direção do Banco do Brasil em 1947,

    quando não havia ainda grande contingente de funcionários do BB na país

    e que se tornou problema quando o Banco teve de assumir milhares de

    novos funcionários até 1967.
    O custo da implantação da tábua de mortalidade AT83

    relativa ao pessoal admitido até abril de 1967 é de responsabilidade

    exclusiva do Banco do Brasil. O impacto desta implantação na Reserva a

    Amortizar – que contabiliza os compromissos do banco com o pessoal

    pré-67 – é de R$ 1,7 bilhão. O banco propôs utilizar recursos da

    Reserva Especial para fazer este aporte, utilizando para isto a

    cláusula 7ª do acordo firmado em 1997.
    (PONTO POSITIVO)
  6. Aposentadoria antecipada para as mulheres aos 45 anos (sem custo) - Restaura a isonomia entre homens e mulheres no que tange a antecipação de aposentadoria. O banco aceita a aposentadoria antecipada para as

    mulheres aos 45 anos de idade, sem a necessidade da aposentadoria pelo

    INSS. O benefício será calculado pela mesma regra da antecipada aos 50

    anos. Não há custo adicional para a concessão deste benefício.
    (PONTO POSITIVO)
  7. Benefício adicional para quem contribuiu por mais de 30 anos (0,1 bi) - O banco não aceitou a revisão do teto para 420/360 avos

    para quem se aposenta com mais de 30 anos de contribuições à Previ.

    Como alternativa, propôs criar uma reserva pessoal com as contribuições

    patronais e pessoais feitas além dos 30 anos, para aposentados a partir

    de 1997. No momento da aposentadoria, será calculado um benefício

    adicional correspondente a esta reserva. Com a suspensão das

    contribuições, não haverá novos aportes. O custo desta mudança é da

    ordem de R$ 100 milhões. Ainda não está claro qual o impacto do adicional, mas no que tange a quem fica mais de 30 anos, é um valor a mais agregado ao benefício.
    (PONTO POSITIVO)
  8. Realinhamento contábil dos balanços de 2006 (0,2 bi) - Neste item os valores vão para o caixa da PREVI. O banco reconheceu, em seu balanço de 2006, R$ 190

    milhões a menos do que deve para a Previ relativamente à implantação

    parcial da tábua de mortalidade GAM83, que está em curso desde o final

    de 2005. O banco reconhece a dívida contabilizada pela Previ, mas

    propõe que seja coberta com recursos da Reserva Especial, com base no

    Acordo de 1997.
    (PONTO POSITIVO).
Questões pendentes

O banco deixou claro, na mesa de negociação, que

esta é sua proposta limite neste momento. Aceita, no entanto, iniciar

desde já um calendário de negociação para resolver as questões

pendentes: aumento do percentual das pensões, melhoria do benefício

mínimo, fim do voto de minerva
e outras propostas a serem levantadas

pelos representantes dos associados.




2/3 para os associados


A Comissão de Negociação avalia que foi aceita a

maioria das demandas dos associados, apresentadas no início do ano

passado. A melhoria de benefícios através da criação de reserva

apartada do superávit não é a solução almejada, mas foram introduzidas

garantias que permitem a manutenção vitalícia dos benefícios.


E os Novos -
apesar de insistentes sugestões não foi apresentada nenhuma proposta em benefício dos novos funcinários do Banco do Brasil admitidos a partir de 12.01.1998. Isto demonstra que ainda ha pouco caso do BB quanto a esta demanda e também necessária grande mobilização, propostas e pautas para os novos.



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