Tese da Articulação ao 21o. CNFBB - 9a. parte

Previ

A administração responsável que se instalou na PREVI a partir de 2003, associado a um ciclo virtuoso da economia brasileira, que exemplarmente enfrentou e venceu uma crise econômica mundial demonstrou a importância da participação dos trabalhadores na direção do maior fundo de pensão da América Latina.

Em 2009, a PREVI alcançou resultados positivos expressivos nos dois principais Planos que administra. O Plano 1 obteve rentabilidade de 28,25% e o PREVI Futuro alcançou 27,16%. Em ambos os casos, foi superada a meta atuarial de 10,10% (INPC + 5,75%). Esta rentabilidade supera também a média dos Fundos de Pensão divulgada pela Previc, que foi de 21% (já incluída a PREVI).

Os segmentos do Plano 1 alcançaram as seguintes rentabilidades: Renda Fixa, 12,91%; Renda Variável, 39,51%; Imóveis, 24,42%; e Operações com Participantes, 10,54%. O Plano 1, em virtude de sua situação superavitária, manteve as contribuições de participantes e patrocinador suspensas durante 2009.

Os segmentos do Plano PREVI Futuro alcançaram as seguintes rentabilidades: Renda Fixa, 13,85%; Renda Variável, 77,47%; e Operações com Participantes, 10,37%. O PREVI Futuro é um plano de contribuição definida e a rentabilidade é essencialmente apropriada nas contas dos seus participantes. Portanto, não apresenta o efeito de “superávits” acumulados como o Plano 1. O resultado positivo dos investimentos do Plano foi de R$ 588,2 milhões.

Mas além de ter bons resultados é preciso avançar em muitas frentes na gestão e na sustentabilidade dos planos, transformando em benefícios os superávits do plano 1 fortalecendo ainda mais o Plano Previ Futuro, para isso apresentamos as propostas que seguem:

Para o Plano 1 -

• Retomar imediatamente as negociações com o banco para a utilização do superávit em melhoria de benefícios para todos os participantes, de forma universal. Manter a suspensão das contribuições.
• Aumentar o teto de benefícios para 100%.
• Lutar contra a Resolução 26 da CGPC.
• Para o Previ Futuro - Lutar pelo resgate das contribuições patronais.
• Reduzir a Parcela Previ para aumentar os benefícios de risco.
• Abolir a idade mínima para aposentadoria.
• Reduzir as taxas de administração e de carregamento para aumentar o saldo de conta dos associados.
• Intensificar a luta pelo fim do voto de minerva no Conselho Deliberativo, para restabelecer o equilíbrio de forças entre banco e associados, de maneira a evitar que sejam tomadas decisões contrárias aos interesses dos associados.
• Lutar pelo restabelecimento das prerrogativas do Corpo Social decidir, pelo voto, alterações estatutárias e de regulamento.
• Reivindicar a volta da Diretoria de Participações para os associados, de maneira a melhorar o acompanhamento dos investimentos e os mecanismos de governança corporativa.
• Fortalecer e dar maior visibilidade aos conselhos consultivos de planos.
• Priorizar investimentos capazes de gerar emprego e renda, observando as melhores práticas de responsabilidade socioambiental.
• Fortalecer a política de sustentabilidade da Previ e fazer gestões para implantar essa prática nas empresas participadas, com melhorias nas relações com seus trabalhadores.