Senado aprova obrigatoriedade de licença-maternidade de seis meses

·       Camila Campanerut*
Do UOL Notícias 

Os senadores aprovaram nesta terça-feira (3), em segundo turno e por unanimidade, a proposta de emenda constitucional (PEC) que torna obrigatória a ampliação da licença-maternidade de quatro para seis meses. A proposta segue agora para votação na Câmara dos Deputados, antes de ser promulgada. 

Atualmente, as funcionárias de empresas públicas já podem contar com 180 dias de folga pela gravidez e as que trabalham em empresas privadas têm garantia de quatro meses de licença. Aquelas que atuam em empresas que participam do Programa Empresa Cidadã contam com o benefício estendido para seis meses. Entretanto, o programa, estabelecido pela lei nº 11.770, é de adesão voluntária e as empresas podem abater a despesa do Imposto de Renda.

O projeto do Senado, que muda o artigo da Constituição, é de autoria da senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN) e foi aprovado hoje após passar em primeiro turno há cerca de um mês, antes do recesso parlamentar. “A criança é muito mais saudável e o custo Brasil é muito menor. A mãe volta a trabalhar mais produtiva e contribuindo muito mais para o desenvolvimento do Brasil”, disse. 

Já a senadora Kátia Abreu (DEM-TO) afirmou que o projeto auxilia principalmente as mães sem recursos financeiros para deixarem os filhos em creches.

Outros projetos
Nesta primeira semana após o recesso do Congresso, também está na pauta a PEC que trata da obrigatoriedade do diploma de jornalismo para o exercício da profissão. No ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional que alguém fosse impedido de atuar como jornalista por não ter o título. Agora, uma emenda constitucional pode tornar a formação superior novamente pré-requisito para exercer a profissão.

Nesta terça-feira, os senadores já aprovaram todas as medidas provisórias (MPs) que trancavam a pauta, entre elas a medida provisória 483, que estabelece a criação da Secretaria Especial de Saúde Indígena, vinculada ao Ministério da Saúde –será a sexta secretaria pertencente à pasta. A medida segue para sanção presidencial.

O Congresso Nacional faz esta semana um esforço concentrado para a apreciação do maior número de matérias possíveis, para que os parlamentares possam voltar às campanhas eleitorais na próxima semana. No começo de setembro, um novo esforço concentrado deve ocorrer.

*Com informações da Agência Brasil 

 09/05/2010 - 09h01

Adesão à licença-maternidade de seis meses cresce no país

BRUNA BORGES
colaboração para a Folha

Das 40 maiores empresas no Brasil, 10 afirmaram conceder licença-maternidade de seis meses às funcionárias.

O levantamento foi feito pela Folha com as companhias que lideram o ranking de maiores receitas líquidas em 2008, feito pelo jornal "Valor Econômico", do Grupo Folha e das Organizações Globo.

O benefício é oferecido por empresas que participam do Programa Empresa Cidadã, estabelecido pela lei nº 11.770, em vigor desde setembro de 2009.

A adesão não é obrigatória, mas grandes empresas têm, desde janeiro, dedução de impostos federais caso estendam a licença em dois meses.

"O tema é discutido há cinco anos e, mesmo assim, há um índice muito reduzido de adesão, uma resistência e um descaso dos empresários", opina a senadora Patrícia Saboya (PDT-CE), autora do projeto de lei em parceria com a SBP (Sociedade Brasileira de Pediatria).

Já o médico Dioclécio Campos Junior, diretor de assuntos parlamentares da SBP, tem outra avaliação. "Esse número é bastante significativo se considerarmos que o apoio concedido pelo governo começou há apenas três meses", analisa.

Contatada, a Receita Federal diz não ter o levantamento das companhias que aderiram ao Programa Empresa Cidadã.

A expectativa é que a licença estendida ganhe as empresas. Hoje, além do incentivo governamental, há a mobilização de sindicatos, como o dos bancários, para a implementação do benefício nas corporações.

Em pequenos negócios, apesar de 56% dos donos serem favoráveis à licença ampliada, segundo sondagem do Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), a medida tende a ter impacto menor, pois a lei não contempla optantes pelo Simples.

Enquanto a adesão em grandes empresas é gradual, no serviço público é lei --obrigatória em órgãos do governo federal.

Em nível estadual, apenas quatro --Acre, Maranhão, Minas Gerais e Bahia-- não regulamentaram leis próprias que ampliem o benefício, mas já discutem o tema. Em 134 municípios, incluindo capitais como Curitiba, Fortaleza, Rio de Janeiro e São Paulo, a proposta virou lei, segundo a SBP.

Benefícios

"[Com a extensão,] todos ganharam. A mãe trabalha melhor e mais tranquila, o bebê cresce em melhores condições e a empresa melhora em produtividade, pois há menos afastamentos por doenças de filhos", afirma Maria Cristina Carvalho, superintendente de RH do banco Santander.

A gerente de comunicação da Whirlpool, de produtos da linha branca, Stela Sachs, 33, que está no quarto mês da licença, foi promovida durante a gravidez. "Ficarei sete meses fora --também tirei férias. Estou aliviada, poderei amamentar por bastante tempo", afirma.