SINPAF discute isonomia de benefícios com outras categorias de empregados públicos
Publicado por Comunicação [comunicação] em 6/8/2010
O presidente do SINPAF, Valter Endres, participou de uma reunião com diversas entidades sindicais e representativas de trabalhadores de estatais e autarquias federais para discutir estratégias de anulação dos efeitos da resolução nº 9, do Ministério do Planejamento.
A reunião foi realizada ontem (5/8), na sede da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (FENAE), que tomou a iniciativa de fazer o debate com outras categorias atingidas pela medida do governo de Fernando Henrique Cardoso. A resolução impede a isonomia de direitos entre empregados contratados antes e depois de 1997.
Os participantes expuseram os impactos que a resolução nº 9 impõe às suas categorias. Ficou claro que houve avanços pontuais nas negociações coletivas, como a extensão de benefícios como parcelamento de férias, abono de cinco dias anuais e anuênio para novos contratados em algumas categorias. No entanto, a conclusão foi de que somente com uma ação conjunta poderão anular os malefícios da medida de forma ampla.
Os projetos de lei que tramitam na Câmara e no Senado tratando da isonomia de benefícios entre os trabalhadores contratados antes e depois da edição da resolução foram medidas louvadas pelas lideranças. Porém, todos entenderam que o lobby sindical para apressar a provação desses projetos é somente um dos focos da luta. “A aprovação desses projetos e sua transformação em lei não quer dizer que os problemas estejam resolvidos, pois os técnicos do Dest estão convictos de que a resolução é benéfica à administração federal”, afirmou Plínio Pavão, representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf).
Entulho autoritário
Valter Endres lembrou que os trabalhadores esperavam que o governo Lula revogasse a resolução, que considera um “entulho autoritário do governo FHC”. “Infelizmente, estamos no final do segundo mandato e a resolução nº 9 continua firme. Na minha opinião, isso se deve ao fato de ela ser um dos elementos do acordo firmado entre o governo tucano e o FMI no início da década de 90”.
O presidente do SINPAF também sugeriu que qualquer ação deve ser coordenada pela CUT. “Se não for a CUT para fazer essa mobilização, não conseguiremos ultrapassar os limites que já alcançamos de forma isolada para cada categoria”, afirmou. Essa premissa foi objeto de consenso entre os participantes.
Articulação terá continuidade
O grupo reunido ontem decidiu que uma nova reunião deverá ser realizada em breve, com a participação de mais categorias, inclusive da CUT, para dar continuidade ao processo de articulação de uma estratégia eficaz para a luta em prol da isonomia.
Além do SINPAF, FENAE e Contraf, também participaram da reunião representantes das federações Nacional dos Trabalhadores em Empresas de processamento de Dados (Fenadados); dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares (Fentect); dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil (FNFBNB); e dos Portuários (FNP); do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese); e da Comissão de Empregados do Banco do Brasil. O assessor parlamentar da CUT Nacional, Humberto Borges, também esteve presente.
A reunião foi realizada ontem (5/8), na sede da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (FENAE), que tomou a iniciativa de fazer o debate com outras categorias atingidas pela medida do governo de Fernando Henrique Cardoso. A resolução impede a isonomia de direitos entre empregados contratados antes e depois de 1997.
Os participantes expuseram os impactos que a resolução nº 9 impõe às suas categorias. Ficou claro que houve avanços pontuais nas negociações coletivas, como a extensão de benefícios como parcelamento de férias, abono de cinco dias anuais e anuênio para novos contratados em algumas categorias. No entanto, a conclusão foi de que somente com uma ação conjunta poderão anular os malefícios da medida de forma ampla.
Os projetos de lei que tramitam na Câmara e no Senado tratando da isonomia de benefícios entre os trabalhadores contratados antes e depois da edição da resolução foram medidas louvadas pelas lideranças. Porém, todos entenderam que o lobby sindical para apressar a provação desses projetos é somente um dos focos da luta. “A aprovação desses projetos e sua transformação em lei não quer dizer que os problemas estejam resolvidos, pois os técnicos do Dest estão convictos de que a resolução é benéfica à administração federal”, afirmou Plínio Pavão, representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf).
Entulho autoritário
Valter Endres lembrou que os trabalhadores esperavam que o governo Lula revogasse a resolução, que considera um “entulho autoritário do governo FHC”. “Infelizmente, estamos no final do segundo mandato e a resolução nº 9 continua firme. Na minha opinião, isso se deve ao fato de ela ser um dos elementos do acordo firmado entre o governo tucano e o FMI no início da década de 90”.
O presidente do SINPAF também sugeriu que qualquer ação deve ser coordenada pela CUT. “Se não for a CUT para fazer essa mobilização, não conseguiremos ultrapassar os limites que já alcançamos de forma isolada para cada categoria”, afirmou. Essa premissa foi objeto de consenso entre os participantes.
Articulação terá continuidade
O grupo reunido ontem decidiu que uma nova reunião deverá ser realizada em breve, com a participação de mais categorias, inclusive da CUT, para dar continuidade ao processo de articulação de uma estratégia eficaz para a luta em prol da isonomia.
Além do SINPAF, FENAE e Contraf, também participaram da reunião representantes das federações Nacional dos Trabalhadores em Empresas de processamento de Dados (Fenadados); dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares (Fentect); dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil (FNFBNB); e dos Portuários (FNP); do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese); e da Comissão de Empregados do Banco do Brasil. O assessor parlamentar da CUT Nacional, Humberto Borges, também esteve presente.
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