O governo espera arrecadar R$ 17,5 bilhões com dividendos de empresas estatais financeiras e não financeiras. O montante é bem menor que o do ano passado, que chegou a R$ 22,4 bilhões, mas, ainda assim, é um volume expressivo de recursos. É dinheiro suficiente, por exemplo, para bancar durante um ano quase uma vez e meia as despesas do programa Bolsa Família, que beneficia cerca de 50 milhões de pessoas.A estimativa de dividendos, confirmada ao Valor pelo secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, pode, no entanto, se mostrar conservadora diante da previsão de lucros elevados da companhias federais. Nos últimos anos, essas empresas têm lucrado mais e, por essa razão, repassado mais recursos à União a título de dividendos.
Em 2010, a equipe econômica estimou o recebimento de R$ 17,4 bilhões em dividendos, mas o total atingiu R$ 22,4 bilhões, sendo que nos últimos dois meses do ano ingressaram no caixa R$ 5,6 bilhões, em consequência da boa rentabilidade das companhias e da necessidade do governo central de cumprir a meta fixada de superávit primário, de 2,15% do PIB.
O montante do ano passado representou 0,61% do PIB (considerando um PIB nominal de R$ 3,657 trilhões utilizado pelo Tesouro). Em 2009, o resultado foi maior, R$ 26,7 bilhões, equivalente a 0,84% do PIB.
Augustin informou que o governo poderá rever o cálculo dos dividendos de 2011 e que uma eventual revisão estará vinculada ao plano de corte de gasto público que está sendo preparado. A indicação é que o Ministério da Fazenda possa elevar o montante, mas sem estimar uma arrecadação muito mais elevada que a calculada anteriormente.
O governo quer evitar dar sinal de que haverá fonte expressiva de recursos resultante da lucratividade das empresas estatais, em meio à necessidade do governo de impor restrição de despesas na administração federal, e de difundir uma mensagem de austeridade.
"Estimo que em 2011 teremos, por causa do contingenciamento e por uma série de razões, menos necessidade de dividendos. Isso não é tanto pelo montante do lucro das estatais, que tende a ser maior. Talvez haja menos necessidade de antecipar o dividendo do ano", argumentou Augustin.
O Ministério da Fazenda considera dois fatores para definir a política de dividendos. A primeira é o nível de lucratividade das companhias e a segunda é a possibilidade de retenção de parte dos dividendos em decorrência da maior ou menor necessidade de recursos por parte do governo. Um terceiro fator a ser avaliado são os planos de investimento das empresas federais, que podem reduzir a distribuição dos ganhos.
O secretário comentou que, em 2009 e em 2010, o governo precisou dos dividendos para fechar as contas, o que talvez não seja necessário em 2011. Ele frisou, porém, que essa não é uma avaliação definitiva. "É uma estimativa do Tesouro. Não é, ainda, uma decisão de governo, isso será definido no decreto", disse, referindo-se ao decreto de programação orçamentária a ser publicado provavelmente em fevereiro, após a definição do contingenciamento. O mais provável é que o Tesouro faça mais de uma revisão, adequando essa receita ao caixa.
Os pagamentos a serem feitos nos meses seguintes deverão ser concentrados em transferências da Petrobras, do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal e do BNDES. No ano passado, os maiores valores foram provenientes das estatais financeiras, devido aos resultados decorrentes da forte expansão do crédito. Dos R$ 22,4 bilhões pagos, R$ 10,1 bilhões foram do BNDES, R$ 3,3 bilhões do BB e outros R$ 3,9 bilhões vieram da Caixa. A Petrobras transferiu R$ 3,2 bilhões, e a Eletrobras, R$ 657 milhões.
Além dos dividendos, o Tesouro estima para este ano o recebimento de R$ 11,45 bilhões em royalties. Para esse cálculo, foi levado em conta o barril de petróleo tipo brent de US$ 80,30. Essa é também uma previsão que pode ser revista em função da produção de petróleo no país e de eventual variação na cotação da commodity.
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