Ministro propõe acabar com desvinculação de verba do FAT

O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, quer acabar com a desvinculação de receitas do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) promovida pela área econômica. Em audiência ontem na Comissão de Trabalho da Câmara, ele pediu ajuda dos parlamentares para tentar convencer outros setores do governo a manter os recursos com os trabalhadores. Segundo o ministro, os R$ 4 bilhões a R$ 5 bilhões retirados do FAT pela DRU (Desvinculação de Recursos da União) seriam "carimbados" para qualificação de trabalhadores ou para programas de economia solidária. "Preciso dos 20% para qualificar trabalhadores e preciso de ajuda de vocês porque os recursos vão para aquele bolo e não voltam." Com a DRU, o governo desvincula 20% dos recursos orçamentários com destinação certa para outros usos. Na prática, o dinheiro forma o superávit primário (receitas menos despesas exceto juros da dívida pública). A área econômica enviará ao Congresso nova proposta para prorrogar a DRU -a vigência terminaria esse ano. Lupi afirmou que sua proposta deve enfrentar resistências na equipe econômica, mas disse acreditar na "sensibilidade" dos ministros. Para ele, só com mais recursos será possível treinar mais trabalhadores e assegurar a expansão do emprego. "Estou obcecado em gerar emprego", disse. Ele lembrou que o patrimônio do FAT é de R$ 120 bilhões, mas que a maior parte do orçamento anual do fundo está comprometida. O dinheiro é usado para pagar benefícios aos trabalhadores. Uma parcela dos recursos vai para financiamentos do BNDES ou para outras linhas de crédito para geração de emprego e renda. O Ministério do Planejamento disse que não comentaria a idéia de acabar com a desvinculação. Procurado pela Folha, o Ministério da Fazenda não se pronunciou.